O Oceano

Um Oceano saudável, sustentável e seguro é o principal recurso natural de Portugal e constitui fator indispensável à afirmação estratégica do País.

É, pois, indispensável conhecer o Oceano. 

Por outro lado, o seu estudo constitui um excelente exemplo de atenção à realidade atual e à evolução do conhecimento - objetivo incluído no Projeto Educativo do Colégio Euro-Atlântico.


O Grande Oceano (conjunto de oceanos e mares) é um elemento determinante para a vida. Constituindo cerca de 70% da superfície do planeta, representa 90% do seu volume que é ocupado por vida. Refira-se a este propósito que, neste nosso planeta, estimam-se em mais de 110 milhões as espécies bentónicas (ligadas ao fundo do mar) que vivem nos oceanos e mares, por comparação com 1,7 milhões de espécies até à data descritas para todos os ambientes terrestres.

Por meio da interação com a atmosfera, a litosfera e a biosfera, o Grande Oceano tem um papel decisivo na formação dos climas e na regulação do ciclo hidrológico que permite a vida no nosso planeta. É também uma fonte essencial de proteínas alimentares, sustentando diariamente, apenas nos países em desenvolvimento, mais de mil milhões de pessoas. Estes são aspetos de há muito conhecidos.

Porém, mais recentemente, na viragem dos séculos XX para XXI, verificou-se uma profunda alteração na visão do Oceano, sobretudo tendo em consideração a enorme importância económica adquirida e em crescendo no inventário das riquezas exploráveis pelo Homem e determinantes para o seu desenvolvimento. Além dos pontos anteriormente referidos e assentes numa visão historicamente consolidada num oceano equilibrador ambiental, fornecedor de alimentos, de energias e de múltiplos recursos, de facilidades de transporte e determinante para a segurança das populações, passa-se para a complexidade resultante da multiplicação de atividades ligadas à exploração de recursos adicionais (minerais; biológicos e biotecnológicos; energéticos; farmacêuticos; etc.) ou de novas configurações nas rotas de circulação e de evoluções na tecnologia dos meios de navegação. 
Tudo ainda potenciado pelo papel essencial ou determinante que o Oceano tem na globalização e pelas consequências desta para a vida da Humanidade e dos seus diferentes povos e nações.

Read MoreDecorrente do desenvolvimento científico e tecnológico que permite tratar os fundos dos oceanos como território explorável, assiste-se atualmente ao maior processo de aquisição territorial de que há memória, levada a cabo pelas nações civilizadas por meios pacíficos e sob a égide da ONU. É assim que, hoje e em todo o mundo, se diz que a derradeira corrida na Terra é aos Oceanos.

Acresce a tudo isto que os Oceanos (entendidos como águas, solos e subsolos, assim como os seus recursos vivos e não vivos) constituem também uma das principais, senão a principal, fonte ou causa de novos conhecimentos científicos da Humanidade. Neste sentido, ali se localizam muitas das novas fronteiras do conhecimento e nascem muitos dos desafios tecnológicos que hoje se colocam. É espantoso notar que o Oceano é praticamente desconhecido. Apenas cerca de 0,0001% dos fundos marinhos foram até agora sujeitos a investigação científica biológica! Todo um mundo de conhecimento à nossa espera...

Para Portugal, o Oceano (assim entendido) é indubitavelmente o seu mais importante recurso natural. Podemos dizer, deste modo e por maioria de razão relativamente ao passado, que um Oceano saudável, sustentável e seguro é o principal recurso natural de Portugal e constitui fator indispensável à afirmação estratégica do País e à sua especialização no concerto das nações.

Importa, pois, assegurar o seu conhecimento, defesa e aproveitamento sustentado, sobretudo por e para os mais jovens.

 

Área de extensão da plataforma continental de Portugal, para além da ZEE, fonte EMAM. 
1 milha náutica = 1.852 metros 

Portugal Azul - Além do seu território emerso (terrestre), Portugal tem um enorme território imerso (oceânico) de cerca de 4 milhões de Km2, mais de 40 vezes a totalidade da área terrestre ou emersa. Todo o solo e subsolo (plataforma continental - PC) nesta área imersa tem soberania portuguesa com o direito exclusivo de exploração de recursos não vivos e de recursos vivos sedentários. Esta exploração tanto pode ser feita por si como por terceiros sob sua autorização. Para além dos solos, subsolos e recursos vivos sedentários da PC, Portugal tem direito de exploração dos recursos vivos nas águas da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), embora tal direito se encontre parcialmente sujeito à disciplina da política comum de pescas da União Europeia.

Este conjunto enorme de recursos naturais (alguns já exploráveis e outros em vias de o serem) é da máxima importância para o desenvolvimento do País, a médio e longo prazo, sobretudo em termos de criação de riqueza e de trabalho para várias gerações. Não podem, assim, tais recursos serem desprezados ou menosprezados pela ignorância ou falta de visão estratégica da atual geração. 

Quanto à ZEE, a maior da União Europeia e a 11ª do Mundo, a mesma tem uma área de 1.727.408 Km2 (mais de 18 vezes a totalidade da área terrestre ou emersa do Portugal). 

No que respeita à sua PC, Portugal entende que esta se estende para além das 200 milhas náuticas (correspondente à ZEE) e, por isso, submeteu à ONU, em 11 de maio de 2009, a pretensão territorial portuguesa para a extensão dessa Plataforma (EPC), nos termos da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar de 1982, pretensão essa que será objeto de apreciação, previsivelmente até 2016/17. Sendo aceite na totalidade, estima-se que a PC venha a ter uma área de mais cerca de 2,15 milhões de Km2, a qual, juntamente com a área da ZEE, permite afirmar que Portugal vê reconhecidas internacionalmente as fronteiras de um território de quase 4 milhões de Km2 de águas e fundos oceânicos sob a sua soberania, gestão, exploração e fiscalização (mais de 40 vezes a totalidade da área terrestre ou emersa de Portugal) - o Portugal Azul.

Finalmente, encontra-se atribuída a Portugal, por tratados e convenções internacionais, a responsabilidade pela Busca e Salvamento Marítimos numa área de 5,8 milhões de Km2 (cerca de 58 vezes a totalidade da área terrestre ou emersa de Portugal). Nesta imensa área, é interessante notar que foram efectuadas por Portugal, apenas durante o ano de 2014, 631 missões de busca e salvamento com 405 vidas salvas.

Os quadros seguintes permitem visualizar as áreas em causa e, também, dar uma ideia da dimensão do trabalho de hidrografia efetuado para fundamentar a pretensão de extensão da Plataforma Continental (EPC).

 

Levantamentos hidrográficos efectuados para sustentar cientificamente a pretensão portuguesa de EPC. Foram utilizadas 900 milhões de sondas para 220.000 kms de fundo de mar sondados, correspondendo a uma área coberta pelos trabalhos de 2,3 milhões de km2 (as linhas correspondem às viagens efetuadas pelos navios para tal fim; as manchas resultam de acumulação de linhas). Fonte: Marinha 

A laranja claro - EPC; a laranja escuro - ZEE actual. Fonte: Marinha 

Significado das cores explicado no próprio quadro. SRR Portugal - área de busca e salvamento marítimos pela qual Portugal é responsável. Fonte: Marinha
 

MAPA DE PORTUGAL (Territórios emersos e imersos de Portugal. Fonte da imagem: EMEPC, DGAssuntos do Mar)

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Currículo do Mar

Nas próximas décadas Portugal será, pois e ainda mais, um país euro-atlântico em que esta segunda componente reforçará a primeira, também no plano económico e geográfico, num todo que importa seja equilibrado e potenciador da nossa afirmação no mundo, mais globalizado e interdependente do que alguma vez o foi anteriormente.
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